Profissionais de arquitetura que trabalham por conta própria precisam estar atentos a um aspecto tão importante quanto a elaboração e supervisão de projetos imobiliários. Estamos falando da gestão fiscal para arquitetos.

O controle financeiro do escritório de arquitetura, o cumprimento de obrigações fiscais e tributárias, bem como o pagamento correto de impostos referentes às atividades econômicas desse profissional, é fundamental. Assim, é possível se manter regularizado e evitar penalidades que podem comprometer (e muito!) sua saúde financeira.

Nas próximas linhas, você vai entender a importância da gestão fiscal para arquitetos e verá estas 4 dicas essenciais de como você pode fazer a sua e ficar em dia com suas obrigações:

  1. Faça um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
  2. Escolha o melhor enquadramento jurídico e tipo societário;
  3. Escolha o regime tributário que melhor combina  com o seu modelo de negócio;
  4. Esteja certo sobre as atividades exercidas na sua empresa de arquitetura;
  5. Use a tecnologia a seu favor.

Gestão fiscal para arquitetos: por que é importante?

A gestão fiscal para arquitetos é uma prática importante que ajuda a prevenir irregularidades perante o Fisco.

Profissionais de arquitetura que trabalham de maneira liberal ou que possuem uma empresa nesse ramo precisam estar com a tributação em dia e cumprir com todas as obrigações fiscais, como as declarações de movimentação financeira, por exemplo.

Sem uma gestão de qualidade do aspecto fiscal e tributário, o arquiteto pode acabar pagando mais do que deveria deveria em impostos ou tendo que arcar com penalidades por irregularidades em suas atividades econômicas ou pelo não cumprimento da legislação vigente.

Por isso, ficar de olha na buricracia fiscal pode ser chato e trabalhoso, mas é muito importante.

4 dicas de como fazer uma boa gestão fiscal para arquitetos

1. Faça um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

A primeira dica para gestão fiscal de profissionais de arquitetura é formalizar suas atividades econômicas. Para isso, é importante que você abra uma empresa e obtenha seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

O arquiteto que trabalha com CNPJ pode emitir notas fiscais dos serviços prestados e declarar seus ganhos à Receita Federal com mais facilidade.

2. Escolha o melhor enquadramento jurídico e tipo societário

A gestão fiscal para arquitetos também passa pela escolha do enquadramento jurídico da empresa que ele abrir para formalizar suas atividades econômicas e pela definição do tipo de sociedade.

Começando pelo formato societário, a sua empresa de arquitetura pode ser:

  • Empresa Individual (EI): faturamento anual de até R$ 360 mil, pode contratar funcionários, o patrimônio da pessoa física e da pessoa jurídica não é separado.
  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): capital social mínimo de 100 salários mínimos, não há limite de faturamento, há separação de bens de PF e PJ do titular.
  • Sociedade Limitada: necessários dois ou mais sócios, patrimônio pessoal não se mistura com o da empresa.

Já no que se refere ao enquadramento jurídico, as opções mais comuns para arquitetos são:

  • Micro Empresa: faturamento anual não pode exceder os R$ 360 mil.
  • Empresa de Pequeno Porte: faturamento anual deve ser de até R$ 4,8 milhões.

Observação importante: Arquiteto não pode ser Microempreendedor Individual (MEI). Isso porque esse formato é reservado para atividades que não se encontram regulamentadas por lei, o que não é o caso da arquitetura.

3. Escolha o regime tributário que melhor combina  com o seu modelo de negócio

Não como fazer uma boa gestão fiscal para arquitetos se o regime tributário escolhido não for o mais adequado.

As opções são as seguintes:

  • Lucro Real;
  • Lucro Presumido;
  • Simples Nacional.

A escolha do regime ideal vai depender do seu modelo de negócio e do seu faturamento. A partir disso, evita-se pagar impostos além do necessário, o que faz bem para a saúde financeira da sua empresa de arquitetura.

Veja mais sobre os regimes tributários de Lucro Real ou Lucro Presumido:

grafico explicando lucro real e lucro presumido vantagens e desvantagens

4. Esteja certo sobre as atividades exercidas na sua empresa de arquitetura

É também necessário para uma boa gestão fiscal de profissionais de arquitetura especificar a natureza das atividades exercidas pela empresa.

Na arquitetura, existem atividades específicas para determinados tipos de empresa. Tais atividade são identificadas por um código CNAE. Por exemplo:

  • CNAE 7111-1/00 – Serviços de arquitetura e paisagística;
  • CNAE 7119-7/03 – Desenho técnico especializado para arquitetura e engenharia;
  • CNAE 4120-4/00 – Reforma de apartamentos, casas, conjuntos habitacionais, prédios, edifícios etc.

Exercer atividades divergentes às quais a sua empresa possui autorização para desempenhar pode acarretar consequências fiscais muito negativas. Portanto, fique atento ao CNAE.

5. Use a tecnologia a seu favor

Adote programas para controle financeiro (muitos deles são gratuitos) e também automatizar a emissão de notas fiscais.

Dessa forma você diminui erros, agiliza processos e ganha mais tempo para seus colaboradores se dedicarem a outras tarefas, menos burocráticas e mais estratégicas.

Agora que você já sabe mais sobre gestão fiscal para arquitetos, coloque em prática nossas recomendações e não negligencie esse importante aspecto de negócio.

Este post foi escrito pela equipe da Nfe.io, um sistema de emissão e controle de notas fiscais que automatiza tarefas chatas e faz sua empresa ganhar tempo, performance e diminuir custos.